Instalada Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e Exploração Sexual
Instalada Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e
Exploração Sexual
A Câmara Municipal de
Uruguaiana deu um importante passo no enfrentamento à violência sexual contra
crianças e adolescentes, durante a sessão plenária desta quinta-feira, 15/5,
ocorreu a primeira reunião. A frente ficou estabelecida por meio da Resolução
nº 119, promulgada em 13/5, foi oficialmente constituída a Frente Parlamentar de Combate
ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A iniciativa tem como
objetivo principal “debater políticas públicas, legislações e ações
intersetoriais de enfrentamento à violência sexual”, conforme o Artigo
1º da resolução. A Frente Parlamentar surge como um espaço de articulação e
mobilização dentro do legislativo municipal, buscando promover uma atuação mais
eficaz e coordenada sobre o tema.
A composição da Frente
reúne representantes de diversos partidos políticos, refletindo um compromisso
coletivo da casa legislativa com a proteção da infância e adolescência. Ela é
presidida pelo vereador Luis Fernando Peres (PDT) e composta por todos os
vereadores em exercício.
Segundo o documento, a
Frente Parlamentar poderá desenvolver, ao longo de 2025, ações conjuntas com
entidades representativas, imprensa e comunidade, promovendo campanhas de
conscientização, audiências públicas e debates. Essas ações devem contribuir
para a construção de uma rede de proteção mais eficiente no município.
A assessoria técnica e jurídica da Frente ficará a
cargo do Departamento de Legislação, Registros e Anais da Câmara.
A promulgação
da resolução foi assinada pelo presidente da Câmara, vereador Joalcei “Juca”
Gonçalves (PP), e pela 1ª secretária, vereadora Márcia Pedrazzi Fumagalli
(Republicanos). A criação da Frente Parlamentar marca o compromisso institucional
da Câmara de Uruguaiana com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes e
reforça o papel do Legislativo no enfrentamento de violações tão graves quanto
o abuso e à exploração sexual infantil. A próxima atividade será audiência
pública com data a ser definida.
Jornalista Free Lancer E o correspondente do Diván Na cidade de
Uruguaiana Brasil
Comentarios
Publicar un comentario